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Flashcard FC547019

Como as alíquotas da CIDE‑Combustíveis são expressas?

Contribuições Federais

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Como as alíquotas da CIDE‑Combustíveis são expressas?
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Resposta

As alíquotas da CIDE‑Combustíveis são expressas em unidades de medida, correspondendo a valores monetários por unidade física.

• Metro cúbico: aplicável a determinados combustíveis, com valor por unidade física.
• Tonelada: aplicável a outros combustíveis, com valor por unidade física.





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