Flashcard FC547022
Quem são os contribuintes da CIDE-Combustíveis?
Contribuições Federais
CESGRANRIO · 2023
Quem são os contribuintes da CIDE-Combustíveis?
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Resposta
São contribuintes da CIDE o importador, o formulador e o produtor.
• Importador: introduz os combustíveis no país e responde pelo pagamento quando a contribuição incide sobre a importação e a comercialização de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível.
• Formulador: formula, mistura ou transforma os combustíveis e responde pelo pagamento quando a contribuição incide sobre a comercialização de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível.
• Produtor: produz os combustíveis e responde pelo pagamento quando a contribuição incide sobre a comercialização de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519395
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