Flashcard FC547024
Quem são os contribuintes da CIDE Combustíveis?
Contribuições Federais
CESGRANRIO · 2018
Quem são os contribuintes da CIDE Combustíveis?
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Resposta
Os contribuintes da CIDE Combustíveis são o produtor, o formulador e o importador, pessoa física ou jurídica.• Produtor: é quem obtém ou refina os combustíveis líquidos, sendo sujeito à contribuição quando comercializa no mercado interno.
• Formulador: refere‑se à pessoa jurídica autorizada a operar em plantas de formulação, com aquisição de correntes, mistura mecânica para obtenção de gasolinas/diesel, armazenamento e comercialização de combustíveis formulados.
• Importador: é quem introduz os combustíveis no país e responde pela CIDE nas operações de importação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519397
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