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Flashcard FC547025

Quanto deve recolher de Cide-Combustíveis um importador pessoa jurídica que importa 1.000.000 litros de gasolina, considerando a alíquota reduzida para R$100,00 por m³?

Contribuições Federais

CESGRANRIO · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Quanto deve recolher de Cide-Combustíveis um importador pessoa jurídica que importa 1.000.000 litros de gasolina, considerando a alíquota reduzida para R$100,00 por m³?
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Resposta

O importador pessoa jurídica deverá recolher R$100.000,00.

• Contribuinte: o importador pessoa jurídica é obrigado ao recolhimento quando importa gasolina.
• Base de cálculo: é o volume em metro cúbico, sendo 1 m³ igual a 1.000 litros, logo 1.000.000 litros correspondem a 1.000 m³.
• Alíquota: reduzida por decreto para R$100,00 por m³, resultando em 1.000 m³ × R$100,00/m³ = R$100.000,00.




Veja como foi cobrado:
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