Flashcard FC547026
Quais finalidades pode ter o produto da arrecadação da CIDE-Combustíveis?
Contribuições Federais
IDECAN · 2017
Quais finalidades pode ter o produto da arrecadação da CIDE-Combustíveis?
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Resposta
O produto da arrecadação da Cide pode ser destinado a subsídios, ao financiamento de projetos ambientais ligados ao setor de petróleo e gás e à execução de programas de infraestrutura de transportes.• Subsídios: a arrecadação pode ser empregada no pagamento de subsídios a preços ou ao transporte de álcool combustível, de gás natural e de derivados de petróleo.
• Projetos ambientais: parte do produto destina-se ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
• Infraestrutura de transportes: prevista a aplicação na execução de programas de infraestrutura de transportes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519399
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