Flashcard FC547027
Qual é a destinação do produto da CIDE-Combustíveis?
Contribuições Federais
FUNRIO · 2017
Qual é a destinação do produto da CIDE-Combustíveis?
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Resposta
O produto da CIDE-Combustíveis deve ser destinado ao financiamento de projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás.
• Financiamento ambiental: recursos, na forma da lei orçamentária, destinados a projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás.
• Ações abrangidas: prevenção, mitigação e reparação dos impactos ambientais decorrentes da exploração, produção, refino, transporte e comercialização de petróleo, derivados e gás.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519400
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