Flashcard FC547028
Qual produto não integra a relação de fatos geradores da CIDE‑Combustíveis?
Contribuições Federais
FUNRIO · 2017
Qual produto não integra a relação de fatos geradores da CIDE‑Combustíveis?
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Resposta
Óleos minerais e vegetais não integram a relação de fatos geradores da CIDE‑Combustíveis, pois não estão expressamente elencados na lista taxativa prevista na Lei nº 10.336/2001.Por se tratar de relação taxativa, a cobrança da CIDE depende de previsão expressa para o combustível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519401
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em