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Flashcard FC547035

Quais são as finalidades vinculadas da CIDE‑combustíveis?

Contribuições Federais

FCC · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: CIDE - Combustíveis (Lei nº 10.336/2001), responda:

Quais são as finalidades vinculadas da CIDE‑combustíveis?
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Resposta

As finalidades vinculadas da CIDE‑combustíveis são o pagamento de subsídios a preços ou ao transporte desses combustíveis, o financiamento de projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás e o financiamento de programas de infraestrutura de transportes.



• Subsídios a preços: pagamento de subsídios a preços ou ao transporte desses combustíveis.
• Projetos ambientais: financiamento de projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás.
• Infraestrutura de transportes: financiamento de programas de infraestrutura de transportes.





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