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Flashcard FC547036

Qual produto está excluído do fato gerador da CIDE-Combustíveis?

Contribuições Federais

ESAF · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Qual produto está excluído do fato gerador da CIDE-Combustíveis?
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Resposta

Óleos de mamona não estão sujeitos à CIDE-Combustíveis.

• Óleos de mamona: óleos vegetais de uso industrial e farmacêutico, não sendo derivados de petróleo, gás natural ou álcool etílico combustível, por isso estão fora do alcance da CIDE-Combustíveis.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519409

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