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Flashcard FC547042

Quais são as alíquotas da CSLL para pessoas jurídicas em geral e para instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização?

Contribuições Federais

CESGRANRIO · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Quais são as alíquotas da CSLL para pessoas jurídicas em geral e para instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização?
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Resposta

As alíquotas da CSLL são 9% para pessoas jurídicas em geral e 15% para instituições financeiras, sociedades de seguros privados e de capitalização.

• Pessoas jurídicas em geral: a alíquota aplicável é de 9%, sendo essa a base comum para a maioria dos contribuintes sujeitos à contribuição.
• Instituições financeiras: a alíquota aplicável é de 15%, para instituições financeiras, sociedades de seguros privados e de capitalização, por previsão legal relativa a setores com maior capacidade contributiva e risco setorial.





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