Flashcard FC547043
Qual é a alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas em geral?
Contribuições Federais
CESGRANRIO · 2023
Qual é a alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas em geral?
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Resposta
A alíquota aplicável às pessoas jurídicas em geral é de 9%.
• Cálculo: A contribuição é obtida aplicando-se 9% sobre a base de cálculo, que corresponde ao lucro líquido do período ajustado conforme a legislação.
• Fonte: Essa previsão consta na Lei nº 7.689/1988, que estabelece as alíquotas da CSLL para as demais pessoas jurídicas.
• Observação: Há regimes específicos para alguns setores, mas para as pessoas jurídicas em geral aplica-se a alíquota de 9%.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519416
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