Flashcard FC547128
Em aquisições intermediadas por agência, sobre quais valores incide a retenção na fonte?
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
IESES · 2025
Em aquisições intermediadas por agência, sobre quais valores incide a retenção na fonte?
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Resposta
A retenção na fonte incide sobre o total a pagar a cada empresa prestadora do serviço, incluindo, quando houver, a tarifa de embarque do operador aeroportuário e os valores cobrados pela agência a título de comissão.• Prestador de serviço: retenção sobre o montante pago ao fornecedor do serviço.
• Operador aeroportuário: retenção sobre o valor referente à tarifa de embarque, quando houver.
• Agência de viagens: deve apresentar documento de cobrança e emitir nota apenas pela comissão, que é a parcela sujeita à retenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519501
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