Flashcard FC547151
Quem é obrigado a efetuar a retenção na fonte sobre pagamentos da administração pública federal a pessoas jurídicas?
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
Instituto Consulplan · 2019
Quem é obrigado a efetuar a retenção na fonte sobre pagamentos da administração pública federal a pessoas jurídicas?
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Resposta
A obrigação de reter na fonte é do próprio órgão ou entidade que efetuar o pagamento.
• Responsável pela retenção: é o órgão ou entidade que efetuar o pagamento, devendo calcular, reter e recolher os tributos retidos na fonte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519524
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