Flashcard FC547169
As empresas públicas devem reter IR, CSLL, COFINS e PIS/Pasep sobre pagamentos a pessoas jurídicas? Qual a exceção?
IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal
FCC · 2016
As empresas públicas devem reter IR, CSLL, COFINS e PIS/Pasep sobre pagamentos a pessoas jurídicas? Qual a exceção?
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Resposta
Sim, as empresas públicas devem reter IR, CSLL, COFINS e PIS/Pasep sobre pagamentos a pessoas jurídicas.
Não serão retidos esses tributos quando o pagamento for efetuado a pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519542
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