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Flashcard FC547185

Como são considerados os valores retidos na fonte e que efeito têm para o sujeito passivo?

IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal

FUNDEP · 2015

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda:

Como são considerados os valores retidos na fonte e que efeito têm para o sujeito passivo?
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Resposta

Os valores retidos na fonte são considerados antecipação do imposto e das contribuições devidos pelo sujeito passivo e podem ser compensados ou deduzidos por ele.

• Natureza: são consideradas antecipação do imposto e das contribuições devidos pelo sujeito passivo.
• Consequência: podem ser compensados ou deduzidos pelo sujeito passivo que sofreu a retenção.





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