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Flashcard FC547223

Qual é a classificação dos créditos originados de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais?

Lei nº 9.430/1996 - Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta

Unifil · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 9.430/1996 Legislação Tributária Federal, CSS e Processo Administrativo de Consulta, responda:

Qual é a classificação dos créditos originados de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com outras garantias reais?
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Resposta

Esses créditos são expressamente considerados crédito garantido para fins de apuração tributária e de tratamento perante a Administração Tributária.

• Vendas com reserva de domínio: são expressamente considerados crédito garantido.
• Alienação fiduciária: são expressamente considerados crédito garantido.
• Outras garantias reais: são expressamente considerados crédito garantido.





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