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Flashcard FC547249

Quais são os princípios do eSocial para unificar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais?

eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda:

Quais são os princípios do eSocial para unificar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais?
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Resposta

Os princípios são a racionalização e a simplificação do cumprimento de obrigações.



• Racionalização: Centralizar em um único ambiente eletrónico a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, reduzindo exigências duplicadas e formulários distintos.
• Simplificação: Empresas deixam de enviar os mesmos dados a vários órgãos, diminuindo erros, retrabalho e custos administrativos e facilitando a conformidade legal, o controle e a fiscalização, com maior agilidade, segurança da informação e redução da burocracia.





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