Flashcard FC547256
Quais princípios regem o eSocial quanto às informações e ao cumprimento de obrigações?
eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)
FUNDATEC · 2024
Quais princípios regem o eSocial quanto às informações e ao cumprimento de obrigações?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O eSocial se rege pelos princípios de viabilizar garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações, eliminar a redundância nas informações prestadas e aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.
• Garantia de direitos: o sistema deve registrar fatos laborais com integridade, permitindo comprovação de tempo de serviço, salários, afastamentos e demais elementos necessários à proteção do trabalhador.
• Racionalização: centraliza e padroniza informações, reduzindo entregas múltiplas e o custo operacional do empregador.
• Eliminação da redundância: evita múltiplas declarações do mesmo dado, diminuindo conflitos e erros entre órgãos.
• Aprimoramento da qualidade: dados padronizados e validados elevam a acurácia para fiscalização, concessão de benefícios e tomadas de decisão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519629
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em