Flashcard FC547259
Quais são os princípios que regem o eSocial?
eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)
Instituto Verbena · 2023
Quais são os princípios que regem o eSocial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São cinco princípios: viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações, eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias, e conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.• Garantia de direitos: o sistema busca assegurar que os dados gerem proteção efetiva ao trabalhador.
• Racionalização: consiste em reduzir a burocracia por meio de um único fluxo de informações para simplificar o cumprimento de obrigações.
• Eliminação da redundância: consiste em evitar o envio repetido dos mesmos dados por pessoas físicas e jurídicas, aumentando a eficiência.
• Aprimoramento da qualidade: consiste em promover informações mais consistentes para melhorar a fiscalização e os benefícios.
• Tratamento diferenciado: consiste em conferir facilidades e redução de encargos às microempresas e empresas de pequeno porte para facilitar a adaptação ao sistema.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519632
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em