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Flashcard FC547261

O segurado especial está obrigado a prestar informações ao eSocial inclusive sobre trabalhadores que lhe prestem serviço?

eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)

FUVEST · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda:

O segurado especial está obrigado a prestar informações ao eSocial inclusive sobre trabalhadores que lhe prestem serviço?
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Resposta

O segurado especial deve prestar informações ao eSocial tanto sobre seus próprios dados quanto sobre os trabalhadores que lhe prestem serviço.

• Segurado especial: são agricultores familiares, pescadores artesanais, seringueiros e similares que exploram atividade rural em regime familiar.
• Trabalhadores: também são exigidas as informações relativas aos trabalhadores que prestem serviço ao segurado especial.
• Dados exigidos: devem ser registrados no eSocial os dados sobre vínculos, remunerações e contribuições, substituindo outras declarações previstas em lei.





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