Flashcard FC547263
Quais princípios do eSocial visam aprimorar informações, eliminar redundância, simplificar obrigações e garantir direitos?
eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)
IBADE · 2022
Quais princípios do eSocial visam aprimorar informações, eliminar redundância, simplificar obrigações e garantir direitos?
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Resposta
Os princípios abrangem aprimorar a qualidade das informações, eliminar a redundância nas informações prestadas, racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações e viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.• Aprimorar qualidade: promover dados mais fidedignos sobre relações de trabalho, previdência e tributos, reduzindo erros e inconsistências que impactam fiscalização e direitos.
• Eliminar redundância: centralização e cruzamento de dados, evitando que pessoas físicas e jurídicas prestem as mesmas informações diversas vezes.
• Racionalizar e simplificar: reduzir a burocracia para empregadores e trabalhadores, unificando formatos e prazos.
• Viabilizar garantia de direitos: usar as informações consolidadas para assegurar benefícios e fiscalizar o cumprimento da legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519636
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