Flashcard FC547271
O que o eSocial unifica, qual sua finalidade operacional e que princípio aplica às microempresas e empresas de pequeno porte?
eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.)
Instituto Consulplan · 2020
O que o eSocial unifica, qual sua finalidade operacional e que princípio aplica às microempresas e empresas de pequeno porte?
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Resposta
O eSocial unifica a prestação de informações sobre a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, tem por finalidade padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dessas informações, e adota como princípio conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.• Unificação: instrumento de unificação da prestação das informações relativas à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
• Finalidade: padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações no ambiente nacional do eSocial.
• Princípio: conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, com previsão de sistema simplificado compatível com suas especificidades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519644
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