Flashcard FC547306
Qual valor deve ser informado como valor da operação imobiliária na DOI?
IN RFB nº 1.112/2010 - Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI)
VUNESP · 2021
Qual valor deve ser informado como valor da operação imobiliária na DOI?
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Resposta
Deve ser informado o valor declarado pelas partes ou, na ausência deste, o valor que servir de base para o cálculo do ITBI ou do ITCD.• Valor declarado: informar o montante declarado pelas partes no negócio.
• Base para imposto: na falta de valor declarado, adotar o valor que sirva de base de cálculo para o ITBI ou para o ITCD.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519679
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