Flashcard FC547311
Quem deve preencher e transmitir a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) quando o instrumento for lavrado, registrado, averbado ou matriculado em cartório?
IN RFB nº 1.112/2010 - Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI)
IESES · 2014
Quem deve preencher e transmitir a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) quando o instrumento for lavrado, registrado, averbado ou matriculado em cartório?
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Resposta
A Declaração sobre Operações Imobiliárias deve ser preenchida e transmitida pelos serventuários responsáveis pelos cartórios de Ofício de Notas, de Registro de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos sempre que o instrumento for lavrado, registrado, averbado ou matriculado no respectivo cartório, independentemente do valor ou da natureza do adquirente.• Ofício de Notas: o serventuário preenche e transmite a DOI quando o instrumento é lavrado, registrado, averbado ou matriculado neste cartório.
• Registro de Imóveis: o serventuário preenche e transmite a DOI quando o instrumento é lavrado, registrado, averbado ou matriculado neste cartório.
• Títulos e Documentos: o serventuário preenche e transmite a DOI quando o instrumento é lavrado, registrado, averbado ou matriculado neste cartório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519684
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