Flashcard FC547312
Qual a natureza da DOI e quem é o sujeito passivo?
IN RFB nº 1.112/2010 - Declaração Sobre Operações Imobiliárias (DOI)
FCC · 2013
Qual a natureza da DOI e quem é o sujeito passivo?
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Resposta
A DOI é uma obrigação acessória cujo sujeito passivo são os serventuários responsáveis pelos atos formais relacionados a imóveis.
• Oficial do Registro de Imóveis: registra, matricula e averbam atos formais relacionados a imóveis e deve transmitir a informação ao Fisco.
• Tabelião de Notas: lavra escrituras e demais atos notariais relacionados a imóveis e deve transmitir a informação ao Fisco.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519685
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