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Flashcard FC547323

Por que a execução de pesquisas de satisfação junto a clientes não é considerada obrigação acessória?

Demais Normativos Tributários Federais

INAZ do Pará · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda:

Por que a execução de pesquisas de satisfação junto a clientes não é considerada obrigação acessória?
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Resposta

Não, porque têm caráter estritamente gerencial, não decorrem de exigência legal e não se destinam ao atendimento do Fisco.

• Obrigações acessórias: deveres impostos por norma tributária ou administrativa para fins de fiscalização e controle, como declarações, escrituração e emissão de documentos fiscais.





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