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Flashcard FC547337

Quais são as duas rubricas das participações governamentais no setor de petróleo que crescem com produção e preço?

Demais Normativos Tributários Federais

CESGRANRIO · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda:

Quais são as duas rubricas das participações governamentais no setor de petróleo que crescem com produção e preço?
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Resposta

As duas rubricas são royalties e participação especial.

• Royalties: cobrança sobre a produção de óleo e gás, dependente do volume e do preço, cuja receita aumenta com a produção e com o preço.
• Participação especial: adicional incidente sobre campos de alta produtividade ou rentabilidade quando os ganhos excedem patamares definidos, que também aumenta com a produção e com o preço.





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