Flashcard FC547338
Em regra, sobre o que incide a contribuição previdenciária das pessoas jurídicas?
Demais Normativos Tributários Federais
CESGRANRIO · 2023
Em regra, sobre o que incide a contribuição previdenciária das pessoas jurídicas?
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Resposta
A contribuição previdenciária das pessoas jurídicas incide, em regra, sobre a folha de pagamento.
• Base de cálculo: são as remunerações pagas pela empresa aos seus trabalhadores, como salários, horas extras, férias, 13º, adicionais e outras verbas de natureza salarial, sobre as quais a empresa recolhe a contribuição patronal.
• Exceções: há exceções previstas em lei, mas o princípio geral é a incidência sobre a folha de pagamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519711
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