Flashcard FC547339
Quem realiza os cálculos das participações governamentais de petróleo e gás?
Demais Normativos Tributários Federais
CESGRANRIO · 2023
Quem realiza os cálculos das participações governamentais de petróleo e gás?
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Resposta
A ANP é o órgão encarregado de apurar os valores das participações governamentais.• Volume produzido: é uma das variáveis utilizadas no cálculo das participações governamentais.
• Preço de referência: é outra variável considerada no cálculo das participações governamentais.
• Alíquotas contratuais: são aplicadas como parâmetro no cálculo dos montantes a distribuir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519712
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