Flashcard FC547340
Qual é o critério para definir o valor da operação imobiliária a ser informado na DOI?
Demais Normativos Tributários Federais
FGV · 2023
Qual é o critério para definir o valor da operação imobiliária a ser informado na DOI?
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Resposta
O valor é o informado pelas partes ou, na ausência desse, o valor que serviu de base para o cálculo do ITBI ou do ITCD.
• Valor informado: preço declarado na escritura ou no instrumento equivalente, que deve constar na DOI.
• Valor de referência: valor que serve de base para o cálculo do ITBI ou do ITCD, utilizado pelos fiscos municipal ou estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519713
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