Flashcard FC547342
Em que estruturas os recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO) podem ser aplicados?
Demais Normativos Tributários Federais
FGV · 2023
Em que estruturas os recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO) podem ser aplicados?
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Resposta
Podem ser aplicados em estruturas voltadas à proteção ambiental.
• Estruturas ambientais: obras, projetos e iniciativas cuja finalidade seja conservar, recuperar ou prevenir danos ao meio ambiente, desde que alinhados aos Planos Regionais de Desenvolvimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519715
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