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Flashcard FC547343

Na Redesim, quais desses itens devem ser simplificados: controle ambiental; localização e funcionamento; prevenção contra incêndios; valores das taxas municipais; segurança sanitár

Demais Normativos Tributários Federais

Legalle · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda:

Na Redesim, quais desses itens devem ser simplificados: controle ambiental; localização e funcionamento; prevenção contra incêndios; valores das taxas municipais; segurança sanitária?
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Resposta

Devem ser simplificados o controle ambiental, a prevenção contra incêndios e a segurança sanitária; não são previstos para uniformização a localização e funcionamento e a previsão de valores de taxas municipais.

• Controle ambiental: constitui requisito previsto e deve ser simplificado pela Redesim.
• Localização e funcionamento: não constitui requisito previsto para uniformização pela Redesim.
• Prevenção contra incêndios: constitui requisito previsto e deve ser simplificado pela Redesim.
• Valores das taxas municipais: não constitui requisito previsto para uniformização pela Redesim.
• Segurança sanitária: constitui requisito previsto e deve ser simplificado pela Redesim.




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