Flashcard FC547354
A entidade religiosa é obrigada a recolher contribuição patronal sobre prebenda de subsistência paga a ministro quando essa verba é fornecida independentemente da natureza e da qua
Demais Normativos Tributários Federais
FGV · 2022
A entidade religiosa é obrigada a recolher contribuição patronal sobre prebenda de subsistência paga a ministro quando essa verba é fornecida independentemente da natureza e da quantidade do trabalho prestado?
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Resposta
Não, a entidade religiosa não está obrigada a recolher a contribuição patronal destinada à Seguridade Social sobre tais valores quando fornecidos independentemente da natureza e da quantidade do trabalho prestado.• Contribuinte individual: o ministro responde como contribuinte individual quanto às suas obrigações previdenciárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519727
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