Flashcard FC547367
Quais situações constituem o fato gerador do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias?
Demais Normativos Tributários Federais
CETREDE · 2019
Quais situações constituem o fato gerador do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias?
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Resposta
O fato gerador é composto por três situações.• Saída de mercadorias: saída de mercadorias de estabelecimento comercial, industrial ou de produtor, momento em que ocorre a circulação física e jurídica da mercadoria.
• Entrada de mercadoria importada: entrada, em estabelecimento comercial, industrial ou produtor, de mercadoria importada do exterior pelo titular do estabelecimento, caracterizando operação tributável.
• Fornecimento de alimentação: fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares, tratado como prestação de mercadorias sujeita ao imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519740
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em