Flashcard FC547378
Qual é o cadastro mantido pela Receita Federal para identificar contribuintes pessoa física?
Demais Normativos Tributários Federais
INSTITUTO ÁGUIA · 2018
Qual é o cadastro mantido pela Receita Federal para identificar contribuintes pessoa física?
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Resposta
O CPF é o cadastro de pessoa física mantido pela Receita Federal para identificar contribuintes.
• Composição: numeração única composta por 11 dígitos atribuída vitaliciamente a cada pessoa física.
• Dados armazenados: informações fornecidas pelo próprio contribuinte e integradas de outros sistemas da Receita Federal.
• Função: identificação do contribuinte na administração tributária, especialmente na declaração do Imposto de Renda.
• Uso civil e financeiro: exigido em diversas operações civis e financeiras e serve como instrumento oficial de registro fiscal e identificação perante o Fisco.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519751
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