Flashcard FC547381
Quais investimentos devem compor o orçamento para fins de contribuição de melhoria?
Demais Normativos Tributários Federais
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Quais investimentos devem compor o orçamento para fins de contribuição de melhoria?
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Resposta
Devem ser incluídos no orçamento todos os investimentos necessários para que os benefícios decorrentes das contribuições de melhoria sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas zonas de influência.• Execução física: deve ser computada no orçamento como investimento necessário para produzir os benefícios da obra.
• Estudos: despesas com estudos devem integrar o orçamento como parte dos investimentos necessários.
• Projetos: custos de elaboração de projetos devem ser computados no orçamento como investimento necessário.
• Fiscalização: despesas de fiscalização devem ser incluídas no orçamento como investimento necessário.
• Desapropriações: custos de desapropriação devem constar no orçamento como investimento necessário.
• Administração: despesas administrativas devem ser consideradas no orçamento como investimento necessário.
• Custos de financiamento: encargos de financiamento devem ser computados no orçamento como investimento necessário.
Veja como foi cobrado:
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