Flashcard FC547383
Quem é responsável pela gestão do SINIEF para a coleta, tratamento e distribuição de dados essenciais à formulação de políticas econômico‑fiscais?
Demais Normativos Tributários Federais
VUNESP · 2016
Quem é responsável pela gestão do SINIEF para a coleta, tratamento e distribuição de dados essenciais à formulação de políticas econômico‑fiscais?
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Resposta
Compete ao Conselho Nacional de Política Fazendária promover a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico‑Fiscais (SINIEF) para a coleta, o tratamento e a distribuição de dados básicos necessários à elaboração de políticas econômico‑fiscais e ao aperfeiçoamento das administrações tributárias.• Competência institucional: coordenar ações e instrumentos voltados à formulação de políticas econômico‑fiscais e ao aperfeiçoamento das administrações tributárias dos entes federados.
• Função prática: promover a implantação e o funcionamento do SINIEF, garantindo a coleta, tratamento e distribuição de dados básicos necessários à elaboração de políticas e à cooperação entre administrações fiscais.
• Natureza das atribuições: são atribuições previstas em norma administrativa.
Veja como foi cobrado:
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