Flashcard FC547389
Quem é o contribuinte do IOF nas operações com contratos derivativos?
Demais Normativos Tributários Federais
ESAF · 2015
Quem é o contribuinte do IOF nas operações com contratos derivativos?
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Resposta
O contribuinte é o titular do contrato derivativo, ou seja, a pessoa física ou jurídica que assume a posição econômica no derivativo.• Titular do contrato: quem detém os direitos e obrigações do contrato ou que figura como parte na posição em bolsa ou no mercado de balcão responde pelo imposto.
Veja como foi cobrado:
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