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Flashcard FC547395

Quem deveria, até 31 de outubro de 2015, definir a estrutura e o funcionamento das Emop em cada Região Fiscal?

Demais Normativos Tributários Federais

PLANEXCON · 2015

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda:

Quem deveria, até 31 de outubro de 2015, definir a estrutura e o funcionamento das Emop em cada Região Fiscal?
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Resposta

Os Superintendentes deveriam definir, até 31 de outubro de 2015, a estrutura e o funcionamento das Emop no âmbito de cada Região Fiscal.

• Emop: Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário destinadas a gerir e controlar procedimentos de acompanhamento do patrimônio dos contribuintes e medidas destinadas a assegurar a efetividade do crédito tributário.





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