Flashcard FC547424
Quais princípios o Sistema Tributário Nacional deve observar?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Instituto Consulplan · 2025
Quais princípios o Sistema Tributário Nacional deve observar?
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Resposta
O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.• Simplicidade: Reduz custos de cumprimento.
• Transparência: Assegura publicidade dos tributos e controle social.
• Justiça tributária: Consagra a capacidade contributiva e critérios distributivos.
• Cooperação: Orienta a articulação entre União, Estados, DF e Municípios na administração e cobrança.
• Defesa do meio ambiente: Incorpora objetivos de sustentabilidade nas políticas fiscais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519797
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