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Flashcard FC547434

Qual é o fato gerador do ISS e como se aplica quando o serviço não é atividade preponderante?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Qual é o fato gerador do ISS e como se aplica quando o serviço não é atividade preponderante?
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Resposta

O fato gerador do ISS é a prestação dos serviços constantes da lista anexa à lei, aplicando-se mesmo quando esses serviços não constituem atividade preponderante do prestador.






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