Flashcard FC547447
O que o ente público deve transmitir ao eSocial mesmo que não haja vínculo regido pela CLT?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Instituto ACCESS · 2025
O que o ente público deve transmitir ao eSocial mesmo que não haja vínculo regido pela CLT?
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Resposta
O ente público deve transmitir ao eSocial os eventos não periódicos relativos a fatos ocorridos, mesmo sem vínculo regido pela CLT.
• Eventos não periódicos: comunicações relativas a fatos ocorridos e não a rotinas mensais.
• Exemplos típicos: admissão e afastamento de servidor efetivo, exoneração, posse, aposentadoria e alterações de lotação ou cargo.
• Momento de envio: devem ser enviados ao sistema quando ocorrer o fato gerador, garantindo a atualização imediata dos registros trabalhistas, previdenciários e fiscais do servidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519820
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em