Flashcard FC547448
Deve o tomador reter IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre pagamento a cooperativa de trabalho?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Ibest · 2025
Deve o tomador reter IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre pagamento a cooperativa de trabalho?
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Resposta
Não há retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS na fonte quando o prestador for cooperativa de trabalho.
• Dispensa de retenção: presença da condição de cooperativa de trabalho afasta a obrigação de retenção desses tributos sobre a nota fiscal.
• Comprovação: o tomador deve conservar documentação que comprove a qualidade de cooperativa de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519821
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