Flashcard FC547454
O ISSQN alcança serviços provenientes do exterior ou cuja prestação se iniciou no exterior?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FURB · 2025
O ISSQN alcança serviços provenientes do exterior ou cuja prestação se iniciou no exterior?
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Resposta
Sim, o ISSQN incide sobre serviços provenientes do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior quando o serviço for destinado a tomador no Brasil ou for utilizado aqui.• Serviços atingidos: serviços eletrônicos, consultoria ou obras iniciadas fora do País mas consumidas por pessoa ou empresa brasileira ficam sujeitos ao ISS.
• Cobrança: a cobrança e o recolhimento dependem das normas do município onde o serviço é utilizado ou onde o tomador está domiciliado, cabendo frequentemente ao tomador efetuar a retenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519827
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