Flashcard FC547455
A gestão do e-Social é exclusiva de um único órgão?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
AMEOSC · 2025
A gestão do e-Social é exclusiva de um único órgão?
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Resposta
Não; a gestão do e-Social é colegiada entre vários órgãos federais, não sendo exercida exclusivamente por um único ente.
• Leiaute: decisões sobre o leiaute são tomadas de forma compartilhada por múltiplos órgãos por meio de atos e portarias conjuntas.
• Regras de validação: as regras de validação são definidas de maneira compartilhada entre diversos órgãos por meio de atos e portarias conjuntas.
• Cronograma de obrigatoriedade: o cronograma de obrigatoriedade é estabelecido de forma compartilhada por vários órgãos por meio de atos e portarias conjuntas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519828
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