Flashcard FC547456
Qual princípio orienta o IBS e a CBS quanto a evitar distorcer decisões de consumo e de organização da atividade econômica?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FURB · 2025
Qual princípio orienta o IBS e a CBS quanto a evitar distorcer decisões de consumo e de organização da atividade econômica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O IBS e a CBS são informados pelo princípio da neutralidade, segundo o qual esses tributos devem evitar distorcer decisões de consumo e de organização da atividade econômica, observadas as exceções previstas na Constituição Federal e na referida Lei Complementar.• Decisões de consumo: a neutralidade busca não influenciar as escolhas de consumo por meio do tributo.
• Organização econômica: a neutralidade busca não favorecer setores, formas jurídicas ou cadeias produtivas por via tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519829
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em