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Flashcard FC547461

Qual princípio o eSocial não adota?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)

Fênix Instituto · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda:

Qual princípio o eSocial não adota?
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Resposta

A afirmação de que o eSocial deve promover redundância é incorreta porque contraria a finalidade do sistema.



unificar e padronizar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, reduzindo a multiplicidade de declarações e documentos.



Promover redundância implicaria em duplicidade de registros, com maior risco de inconsistência, erros e custos administrativos.



Ao exigir escrituração única, o decreto busca a confiabilidade e a eficiência das informações, facilitando fiscalização e proteção dos direitos.



Portanto, a ideia de redundância é contrária aos princípios de simplificação e integridade que regem o eSocial.






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