Flashcard FC547473
De que obrigação as microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas quanto aos aprendizes?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
Instituto Verbena · 2025
De que obrigação as microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas quanto aos aprendizes?
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Resposta
Elas são dispensadas de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.O objetivo dessa dispensa é facilitar a sobrevivência e formalização dos pequenos negócios, retirando-lhes obrigações desproporcionais que poderiam comprometer a continuidade da atividade.
A dispensa constitui uma isenção legal de obrigação, sem impedir que a micro ou pequena empresa contrate ou capacite aprendizes voluntariamente quando houver interesse ou capacidade para tanto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519846
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