Flashcard FC547477
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Defina contribuinte, base de cálculo, fato g
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
AVANÇASP · 2025
Defina contribuinte, base de cálculo, fato gerador e local da prestação do ISS.
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Resposta
O contribuinte é o prestador do serviço, a base de cálculo é o preço do serviço, o fato gerador é a prestação dos serviços constantes da lista anexa, ainda que não sejam atividade preponderante do prestador, e o local da prestação, regra geral, é o estabelecimento prestador ou o domicílio do prestador, salvo exceções.• Contribuinte: é o prestador do serviço, isto é, quem efetivamente realiza a atividade tributável e responde pelo imposto, salvo hipóteses legais de retenção ou substituição.
• Base de cálculo: corresponde ao preço do serviço, valor sobre o qual se aplica a alíquota para apurar o imposto devido.
• Fato gerador: consiste na prestação dos serviços constantes da lista anexa à lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
• Local da prestação: regra geral é o estabelecimento prestador ou domicílio do prestador, com exceções específicas previstas na própria lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519850
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