Flashcard FC547518
O que permite o regime não cumulativo do PIS e da COFINS?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
FGV · 2024
O que permite o regime não cumulativo do PIS e da COFINS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O regime não cumulativo permite o desconto de créditos calculados sobre determinados custos, despesas e encargos vinculados à atividade da empresa, reduzindo o montante devido no PIS e na COFINS apurados.• Créditos elegíveis: São calculados sobre determinados custos, despesas e encargos vinculados à atividade da empresa.
• Apuração prática: Apuram-se os valores brutos de PIS e COFINS e subtraem-se os créditos permitidos, reduzindo o montante devido.
• Exigência documental: Os créditos têm critérios de elegibilidade e documentação específicos e só são aproveitáveis quando relacionados à produção ou à prestação de serviços que geraram a receita tributada pelas contribuições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519891
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em